Comissão do Senado aprova parcelamento de dívidas tributárias

Projeto dá nova oportunidade para instituições de ensino superior renegociar seus débitos federais

Mulher morta após ser linchada pode virar nome de lei no Congresso

Ideia é punir quem cria boato na interne

Operação Lava Jato derruba assessor do ministro da Previdência

Wilde pediu demissão após suspeita de receber de empresa de fachada

Juiz do DF impede transexual de exibir fotos de suposto caso com Romário

Modelo também não pode mostrar vídeos sob pena de multa de R$ 10 mil

Juiz autoriza novo inquérito contra Andrea Matarazzo no caso Alstom

Servidores são investigados por suposto esquema de propinas da empresa

ONU critica Vaticano por permitir abusos a crianças e exige que Igreja remova pedófilos

Santa Sé promete transparência, mas acusa comitê das Nações Unidas de interferir em doutrinas da instituição

Brasil distribuirá cartilhas de direito do consumidor durante a Copa

Publicação será distribuída para turistas estrangeiros dentro e fora do país; Embratur e Senacon vão acompanhar preços nas cidades-sede

Defensoria pedirá investigação do caso de jovem baleado por PM em protesto

Órgão também deverá defender Fabrício Proteus Mendonça em caso de acusação formal por envolvimento em manifestações

Decapitações no Maranhão não são novidade, diz OAB

Imagens monstram corpos decapitados no Complexo de Pedrinhas; Situação pode legitimar intervenção federal no estado

Recomendação sobre Lei de Anistia divide integrantes da Comissão Nacional da Verdade

Proposição pode abrir caminho para que a Justiça puna os agentes do Estado violadores de direitos humanos

Advogado entra na Justiça contra construtores que cimentaram seu carro na calçada

Caminhonete do causídico foi cimentada sobre a calçada após ele se desentender com o responsável pela obra, que pedia a retirada do veículo do local

Cardozo diz que não houve tradução de documentos entregues à Polícia Federal

Parlamentares argumentaram que a tradução teria sido refeita para incriminar os políticos do PSDB

Ministério da Justiça lança campanha de combate ao crack

Mais de 50 mil usuários são crianças e adolescentes e de baixa escolaridade

Autoridades buscam 'fórmula' para punir violência em protestos

Governo quer leis mais duras, mas juristas dizem que códigos penais já são suficientes

Cade deve trocar acusação de cartel por multa

TAM pode receber multa de R$ 3 mi por atrasos

TAM pode receber multa por atrasos.

Bebê anencéfala completa 7 meses hoje

Presídios de SP terão regras mais duras para visitantes

Aldo diz que vai manter aumento salarial a deputados

Comissão do Senado aprova proposta que torna CPMF permanente